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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:09

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 19:59

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:02

TJ manda seguradora pagar cirurgia
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:24

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 11:51

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:54

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:14

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:18

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:05

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:03

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:03

Furto em estacionamento dá direito a indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:01

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:46

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:39

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:00

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 14:11

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Exibindo resultado de 6121 até 6140 de um total de 17928

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

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